Processo 47246/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/02/2004 09:07
Autuado em 18/02/2004 09:07
Apensado ao Processo 473234/09 em 18/10/2010 14:10
Protocolo Integrado do Estado 56176292
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1709/2007 da Segunda Câmara, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2007 Acórdão   1709/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/11/2007 Acórdão   1709/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ORIDES BATISTA SAMBUGARO (Falecido(a) em 2015)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
11/04/2007 10:55 do Protocolo nº 92407/07, referente pedido de prazo no 47246/04
11/04/2007 10:54 do Protocolo nº 140009/07, referente pedido de prazo no 47246/04
29/01/2007 10:51 Despacho Nº233/07
23/01/2007 10:48 Despacho Nº155/07
21/11/2006 13:39 Despacho Nº 2925/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/07/2008 Ofício de Diligência   3775/ 2008   
DIJUR  26/01/2007 Ofício de Diligência   323/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2007 127 Acórdão nº 1709/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 834/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 647/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 233/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 155/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2010 14:18 DP  
19/11/2008 10:02 DP Processo em remessa externa
18/11/2008 10:31 DP  
17/11/2008 10:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 625/2008 -
03/11/2008 16:09 GCAML  
28/10/2008 10:14 DG  
07/10/2008 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3596/2008 -
23/09/2008 14:32 DIJUR Parecer nº 16596/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
24/07/2008 15:52 DP Processo em remessa externa
24/07/2008 15:16 DP  
24/07/2008 13:47 DP Processo em remessa externa
23/07/2008 11:28 DP  
21/07/2008 11:00 DIJUR  
02/07/2008 11:20 GCAML  
23/06/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 10482/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução. Publicação do ato.
18/06/2008 09:49 DEX  
17/01/2008 10:38 DP Processo em remessa externa
15/01/2008 11:55 DP  
20/12/2007 10:00 DEX  
19/12/2007 11:03 DIJUR  
05/12/2007 10:06 S2C  
30/11/2007 10:24 SMPjTC  
22/11/2007 16:07 S2C  
14/11/2007 14:28 DG  
24/10/2007 15:31 GCAML  
11/10/2007 15:53 DP  
03/05/2007 14:28 SAUDI  
03/05/2007 09:01 GCCMNS  
18/04/2007 10:21 SMPjTC Parecer nº 6331/2007 - Para deliberação do Douto Plenário.
09/04/2007 11:55 DIJUR Parecer nº 5600/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos de Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
29/01/2007 11:38 DP Processo em remessa externa
29/01/2007 10:52 DP  
26/01/2007 11:58 GCCMNS  
26/01/2007 11:24 DP  
25/01/2007 16:51 DP  
23/01/2007 10:50 DIJUR  
15/01/2007 10:44 GCCMNS  
21/11/2006 13:41 DIJUR Parecer nº 16964/2006 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
14/09/2006 15:37 GCCMNS  
13/09/2006 09:55 DP  
20/05/2004 15:04 SMPjTC Requerimento nº 272/2006 - aplicação do artigo 427 do regimento interno desta Corte de Contas
18/02/2004 09:06 DIJUR Parecer nº 4976/2004 - Legalidade

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